Normativas

Organização e estruturação do Sisbin
- Portaria Reitoria n° 236 de 2000 - Vincula as bibliotecas setoriais à Coordenadoria Executiva do SISBIN.
- Resolução Cuni n° 477 - Institui o programa de reestruturação do SISBIN (link direto).
- Resolução Cuni n°2.458 - Regimento do Sisbin/UFOP (link direto).

Política de desenvolvimento de acervo do Sisbin
- Resolução Cuni n° 2.393 - Política de desenvolvimento de acervo do Sisbin/UFOP (link direto).

Regulamento do Serviço de Circulação do Sisbin
- Resolução Cuni n° 2.045 (link direto) - o documento está em atualização para o atendimento às mudanças da Resolução Cuni n° 2.856 de 2025.

Teses, dissertações, monografias e fichas catalográficas
- BDTCC - Resolução CEPE n° 7.210 - Aprova a Política de Informação da Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso (BDTCC) da UFOP.
- RI - Resolução CEPE n° 5.525 - Regulamenta a política de informação do Repositório Institucional da UFOP.
- Entrega de teses e dissertações - Resolução Conpep n° 125 - Dispõe sobre a entrega de teses e dissertações em formato digital no âmbito institucional (entrega de teses e dissertações ocorrerá de forma exclusivamente digital).
- Ficha catalográfica - Portaria Sisbin n° 14 de 2020 - Regulamenta o Siof e define o prazo de 8 (oito) dias úteis para a entrega da ficha (retificada pela Portaria Sisbin n° 1 de 2021).

Portal de Periódicos da UFOP, DOI e ISSN
- PP/UFOP - Resolução CEPE n° 5.561 - Aprova o regulamento da Política do Portal de Periódicos Eletrônicos da UFOP.
- DOI e ISSN - Portaria Reitoria n° 50 de 2025 - Cabe ao Sisbin os registros de DOIs e ISSNs institucionais.

Multas e taxas
- Portaria Reitoria n° 643 de 2017 - Determina o valor da multa por atraso.
- Portaria Reitoria n° 299 de 2022 - Determina o valor da taxa de segunda via de carteira institucional (para os casos nos quais há cobrança).