Normativas

Normativas da UFOP relacionadas ao SISBIN

• Organização e estruturação do Sisbin
  • Portaria Reitoria n° 236 de 2000 - Vincula as bibliotecas setoriais à Coordenadoria Executiva do SISBIN.
  • Resolução Cuni n° 477 - Institui o programa de reestruturação do SISBIN (link direto).
  • Resolução Cuni n°2.458 - Regimento do Sisbin/UFOP (link direto).

• Política de desenvolvimento de acervo do Sisbin
  • Resolução Cuni n° 2.393 - Política de desenvolvimento de acervo do Sisbin/UFOP (link direto).

• Regulamento do Serviço de Circulação do Sisbin
  • Resolução Cuni n° 2.045 (link direto) - o documento está em atualização para o atendimento às mudanças da Resolução Cuni n° 2.856 de 2025.

• Biblioteca Digital
  • BDTCC - Resolução CEPE n° 7.210 - Aprova a Política de Informação da Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso (BDTCC) da UFOP.
  • RI - Resolução CEPE n° 5.525 - Regulamenta a política de informação do Repositório Institucional da UFOP.
  • PP/UFOP - Resolução CEPE n° 5.561 - Aprova o regulamento da Política do Portal de Periódicos Eletrônicos da UFOP.
  • Entrega de teses e dissertações - Resolução Conpep n° 125 - Dispõe sobre a entrega de teses e dissertações em formato digital no âmbito institucional (entrega de teses e dissertações ocorrerá de forma exclusivamente digital).
  • DOI e ISSN - Portaria Reitoria n° 50 de 2025 - Cabe ao Sisbin os registros de DOIs e ISSNs institucionais.

• Multas e taxas
  • Portaria Reitoria n° 643 de 2017 - Determina o valor da multa por atraso.
  • Portaria Reitoria n° 299 de 2022 - Determina o valor da taxa de segunda via de carteira institucional (para os casos nos quais há cobrança).

Portarias do SISBIN

• Portarias do ano de 2025
• Portarias do ano de 2024
• Portarias do ano de 2023
• Portarias do ano de 2022
• Portarias do ano de 2021
• Portarias do ano de 2020